Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Condenação de Daniel Alves

pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com análises de especialistas sobre a legislação e suas implicações constitucionais

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Execução fiscal. Prescrição. 05 anos contados da constituição do crédito tributário.

Medida cautelar com o fito de conceder efeito suspensivo a recurso especial. Possibilidade, desde que demonstrados o periculum in mora e o fumus boni iuris.

Por aplicação analógica da Súmula nº 282 do STF, não se admite o recurso especial quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)

Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)

IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento

A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, significa um novo julgamento não é verdadeira

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido